Entrevista: Procurador Geral Adjunto, Dr. Nuno Augusto Aires

É natural da Cardanha, Torre de Moncorvo. Tem, com certeza, recordações da sua infância. Quer falar-nos delas?

As recordações são as próprias de uma criança, que nasceu, viveu e cresceu numa aldeia onde não havia condições, onde os meninos iam descalços para a escola, apesar de eu já ter direito a uns sapatos, tinha lápis, e tinha as pedras pela circunstância do meu pai ser comerciante. Essa situação facilitava-me a obtenção desses bens e, portanto, atravessei a minha meninice a viver ao lado das crianças pobres da minha aldeia. Desde cedo aprendi o que eram as carências e as misérias, porque ainda me recordo quando eu estava no comércio do meu pai, que as pessoas iam comprar 2 tostões de café, 5 tostões de pimento, 100 gramas de açúcar. As pessoas iam-se abastecer e mandavam assentar no livro, e só ao fim do ano quando vinham das cegadas e conseguiam algum pecúlio a trabalhar intensamente, é que pagavam toda a despesa do ano. Depois, porque era uma aldeia que, do ponto de vista da propriedade, 90% da propriedade estava concentrada em 3 ou 4 famílias, e havia 30 ou 40 casas que eram chamados os remediados. Tudo o resto era uma pobreza que comia e sobrevivia muito mal, com uma auto-suficiência miserável à base de hortaliças e do que o campo dava, sem mais.

A sua juventude foi passada em Trás-os-Montes ou saiu, a exemplo de muitos transmontanos, para estudar?

Quando estava na altura de fazer a quarta classe, os meus pais entenderam que eu devia estudar e fui então, fazer a preparação para o exame de admissão, à terra do meu pai, Gebelim e, aos dez anos fui para o liceu de Bragança. A minha juventude foi passada em Bragança que é uma cidade que eu guardo no coração e foi aqui que vivi toda a minha juventude, pois só ia à Cardanha nas férias.

Custou-lhe muito a mudança para Bragança?

Foi um choque enorme, porque nós, crianças da aldeia com um sistema de vida rural e muito limitado, vínhamos para Bragança que, naquele tempo, quer se queira quer não, era uma cidade, onde havia pessoas, nomeadamente alguns professores, que não sabiam compreender as vivências de uma pessoa da aldeia, que tinham o universo e o mundo limitado, por serem colocados numa cidade, num mundo completamente desconhecido e, alguns professores, pelo menos um, do ponto de vista pedagógico, era a negação do pedagogo. Tínhamos que suportar esse professor três vezes em três disciplinas, à volta de umas doze vezes por semana. Nós entrávamos na sala de aula aterrorizados com esse professor. O método de ensino dele era o pau, ponteiro com dois metros e, quando não sabíamos, descarregava-nos o ponteiro pela cabeça, pelas pernas, por onde lhe apetecia...

Era a negação da pedagogia e do professor propriamente dito mas, por outro lado, havia professores que eram muito atenciosos, muito carinhosos, nomeadamente, a esposa desse professor que era uma ternura e, nunca me esqueço e me esquecerei durante toda a vida, que nos tratava por filhos “- Anda cá meu filho, meu filho isto, meu filho aquilo” e, portanto, o que anteriormente referi, era o único professor que tinha esse comportamento, mas foi uma excepção muito marcante, que causou muitos prejuízos nos alunos do Liceu de Bragança na década de sessenta.

Como muitas pessoas do seu tempo, foi obrigado a ir para o Ultramar. Fale-nos do seu percurso.

O meu percurso foi igual ao dos outros jovens. Interrompi os estudos para ir para Mafra, fiz as sete semanas de preparação física e intelectual sobre as armas, sobre a maneira de utilizar as armas… eu era um jovem muito santo, diziam que tinha energia a mais e, então, caí num pelotão que já tinha licenciados, como médicos, engenheiros e advogados, já na casa dos trinta anos, ainda eu não tinha completado os vinte e um e, então, daí a minha solidariedade para com eles que se manifestava nas corridas onde levava três ou quatro armas para eles me poderem acompanhar. Por exemplo, saltar os obstáculos com arma e cambalhota, toda a gente ficava impressionado com a minha destreza. Eu tinha uma grande resistência física e por tudo isso fiquei classificado em primeiro lugar nas provas físicas o que me valeu ir para Lamego para os Comandos, onde fiz a primeira parte do curso e segui para Angola para fazer a segunda. Fui excluído do curso quando faltavam cinco dias para o acabar e fui então, para São Miguel, nos Açores. Como o treino de especialização de comandos dava mais dois pontos na nota, eu tinha catorze e sessenta de média no curso de aspirante a oficial e fui mobilizado, já à última hora, inesperadamente, para Cabo Verde para substituir um alferes que tinha falecido de acidente de viação. Se não tivesse acontecido isso, não teria sido mobilizado na condição de alferes.

Não foi o que se pode considerar um estudante típico. Fale-nos desses tempos.

Olhe, eu como estudante sou um mau exemplo, porque tive uma juventude muito difícil e a concentração para a educação não era estimulada. As pessoas que eram mais activas eram consideradas meias tontas, malcriadas e, portanto, alguma excentricidade ou alguma energia a mais era vista como um aspecto negativo. Andar a correr nos corredores, bater nos professores quando uma pessoa se desviava deles eram censuras que recaiam sobre aquelas crianças e, naquele dia acordei, desabrochei e encontrei o meu caminho.

Ainda bem. Onde estava quando se deu o 25 de abril?

Estava numa residência da Mocidade Portuguesa, com mais bragançanos e às sete da manhã fui acordado com a notícia de que havia uma revolução. Saltei da cama, vesti-me e fui para o Rossio, porque eu e mais outro rapaz de Bragança estávamos condenados a abandonar a residência porque não tínhamos perfil psicológico que se enquadrasse na Residência Universitária da Mocidade Portuguesa.

O seu currículo é impressionante. Quer falar-nos do seu percurso profissional?

Eu tenho um percurso perfeitamente normal, igual a tantos outros colegas aqui do país e alguns deles aqui do distrito de Bragança. Não sinto que possa ser excepção em relação a eles. Aliás, a minha presença aqui é só por razões de amizade, respeito e estima pelo Marcolino e pela sua família, com quem tenho laços de familiares. Portanto, foi pela obediência a esses favores que eu acedi a vir aqui, pois eu acho que não tenho nem craveira, nem mérito excepcional para ser distinguido ou ser excepção e ser tido como alguém que se destacou. Sou uma pessoa normal, com as suas limitações próprias, como todos os outros seres humanos, com limitações profissionais, pois na sequência dos estudos que fiz na faculdade de direito, ingressei no Ministério Público em 1977 ou 78. Foram anos duros porque a profissão exigia muito e a escola não nos deu a preparação que nós pensávamos que tínhamos. Era preciso estudar muito e foi isso que fez de mim, o técnico que sou hoje, o técnico de direito Prepararam-me aqueles anos em Beja e em Lisboa, no Tribunal de Trabalho, que me deu experiências riquíssimas. Ensinou-me a ver os três ou quatro lados da vida. Ajudou-me a humanizar a minha própria actividade e a ver a actividade dos outros, das outras pessoas que andavam no tribunal à procura de uma solução, humanizar, também, todos esses problemas e ver as necessidades de todos e de cada um. Hoje estou no tribunal de trabalho administrativo, continuo a fazer Direito do Trabalho na vertente pública e, portanto, estou familiarizado com os problemas humanos quer ao nível do Tribunal de Trabalho, quer ao nível do Criminal, quer ainda na parte administrativa onde se passam os grandes problemas das pessoas.

Não tive nenhuma promoção, só as normais espaçadas no tempo e, felizmente, atingi os patamares que me permitiram ser promovido e atingir o topo da carreira, faltado-me três anos para atingir os sessenta e os trinta e seis anos de serviço e, no dia que os fizer, saio para dar lugar a outros, pois gostava de fazer mais coisas na vida. Ainda tenho muitos livros para ler, algumas viagens para fazer.

E para escrever?

A escrita não está posta de parte, está, digamos, guardada. Penso fazer a história do 3º Congresso de Trás-os-Montes e Alto Douro. Já tenho muitos documentos, já sei onde estão outros documentos guardados em gavetas e que precisam de ser divulgados. É preciso fazer história do 1º Congresso, é preciso dar a conhecer como é que havia tantas unidades da pequena indústria doméstica em 1920 e como é que em 50 anos, até 1970, desapareceram da região. Porquê é que essas pequenas indústrias domésticas não se mecanizaram, não se automatizaram, porquê é que Trás-os-Montes não foi a unidade industrial que era no século XVII e no século XVIII no ciclo da seda.

Quando é que poderemos ver esse trabalho?

Eu penso que logo que tenha tempo disponível para fazer esse trabalho, aliás, uma parte do livro já está feita, um terço do livro está feito. Tenho um trabalho que foi realizado para o 3º congresso e, na casa do professor, aqui em Bragança, dei a conhecer alguns aspectos desse trabalho e penso que iremos fazê-lo sair, se houver veia, imaginação e capacidade verbal para por em texto as ideias que eu gostaria de transmitir.

Aguardamos ansiosos a sua publicação. Enquanto profissional da Justiça, o que é que tem a dizer da Justiça que se pratica em Portugal?

Eu acho que a justiça, a palavra justiça, pode ser vista em muitos sentidos. A justiço no sentido comum, é uma justiça da injustiça, porque os problemas sociais e os problemas individuais não são resolvidos com a prontidão e de acordo com as necessidades das pessoas. Há tribunais onde isso acontece, onde as pessoas vêm os seus problemas resolvidos. Há a justiça do ponto de vista criminal, a justiça do ponto de vista civil… A resolução dos conflitos de natureza civil não têm a rapidez, a eficiência que as pessoas reclamam. As pessoas não vêm os seus problemas resolvidos com a prontidão que os seus problemas necessitam e, então, aí a nossa justiça, talvez, não apoie os homens justos, mas se permita às manobras dos injustos, prolongando no tempo a resolução dos seus problemas.

Do ponto de vista administrativo a justiça administrativa, também, não é a melhor mas, também, não podemos dizer que está mal. Entendo que é possível melhorar muito, pois penso que o problema da justiça tem que ser resolvido por quem tem poderes para o fazer, pois os magistrados só têm poderes para aplicar a lei, não têm poderes para criar a lei, e criar os mecanismos que permitam que a justiça se torne mais célere, que se realize com mais prontidão sobre os acontecimentos, de acordo com as necessidades, enfim, com a prontidão necessária.

Falemos, agora sim, do 3º Congresso de Trás-os-Montes e Alto Douro, onde a sua participação foi importantíssima. O que se pode esperar dessa iniciativa? Acha importante a sua realização periódica?

Os congressos são a manifestação de um certo regionalismo em que, se a cultura de informação, a cultura de acesso aos meios de conhecimento, não funcionar, então, as pessoas têm que se reunir e debater as questões. Numa sociedade aberta e numa sociedade informada, a informação circula com rapidez e, portanto, não haverá tanta necessidade das pessoas se reunirem, porque os congressos científicos e outros, vão servir para resolver sempre qualquer problema. Ora, nós, em Trás-os-Montes, temos problemas a mais e penso que não serão os congressos que os vão resolver. Os congressos ajudam a levantar os problemas mas, raramente, se encontram as soluções, porque as consequências que se tiram dos congressos não são levadas à prática. Foi assim no 1º Congresso, foi assim no 2º, foi assim no 3º, e o 4º congresso, quando e se se realizar, que seja com menos pompa e circunstância, com menos protagonismo, com as pessoas a intervir desinteressadamente e a fazer a cultura do conhecimento, a fazer uma assembleia em que se debatam as questões e que cada um traga os seus pontos de vista. Quando fui proposto para o 3º Congresso, queria defini-lo como uma assembleia onde se pudessem discutir todas as questões mas, tiveram “medo” das palavras e não quiseram definir o congresso. Eu entendo que um congresso, se não for dialéctico, não é um verdadeiro congresso; se não houver discussão, se não houver diversidade, se não há debate, se não há convergência e cada um diz aquilo que aos dirigentes do congresso lhes interessa que digam, então, isso não é um congresso e é por isso que eu digo que um congresso deve ter menos pompa, menos circunstância, com um debate que seja realmente dialéctico, que ninguém tenha medo das palavras, porque a dialéctica não tem que ser Marxista, a dialéctica é um processo de divergência e de encontrar soluções para os problemas e, só no confronto de ideias, através do diálogo, é que as pessoas chegam a conclusões: uns ficam com razão e outros ficam sem ela e faz-se luz e avança-se no conhecimento.

A conversar é que a gente se entende.

Exactamente. Por isso mesmo, numa assembleia de homens, de transmontanos, em que não se possa divergir, não pode haver congresso.

Neste momento, preside à Casa de Trás-os-Montes e Alto Douro de Lisboa. Fale-nos dessa experiência, dos projectos que pretendem desenvolver?

A casa de Trás-os-Montes em Lisboa é uma casa que, do ponto de vista de animação cultural, dizem as pessoas que não são de Trás-os-Montes que é a maior e melhor casa. É a maior representação do regionalismo português. É capaz de haver algum exagero nisto tudo mas, eu posso dizer-lhe que é, por exemplo, este ano que se comemora o ano do centenário desta casa. No passado, a casa de Trás-os-Montes aparece para responder a necessidades de convívio, de identidade entre as pessoas, de confiança, porquê, naquele tempo, ainda se demorava quase uma semana de Bragança a Lisboa e, portanto, as pessoas que se fixavam em Lisboa, para combater o isolamento, as pessoas mais ousadas, criaram o Clube Transmontano para se encontrarem e conviverem.

Ora, portanto, se a Casa de Trás-os-Montes em Lisboa nasceu para fazer o convívio, a cultura dos afectos, hoje, esses aspectos têm que ser preservados, e como os meios são diferentes, então o que é que nós temos que fazer? Secções culturais, da mais diversa natureza, convívios para as pessoas se encontrarem e para terem a cultura dos afectos, para manterem as ligações, para defenderem a identidade transmontana. É para isso que acho que existe a Casa de Trás-os-Montes. Preocupa-se por fazer a cultura dos afectos, para fazer a ligação entre a diáspora e a origem da nossa região e, só para dizer que este ano e o ano da comemoração do centenário, onde nós temos três eventos mensais para assinalar. No dia 1 de Abril vamos fazer o lançamento de um livro, “A Bruxa Maruxa” daqui de uma senhora de Bragança, no dia 8 vamos fazer uma secção de “Roma na Minha Aldeia” um professor catedrático vai fazer um colóquio e no dia 22 temos a homenagem ao General Altino Magalhães. Para Maio temos, para além do lançamento de livros, exposições. Vamos fazer, também, uma viagem a Trás-os-Montes em homenagem ao Engenheiro Camilo Mendonça, de modo que, isto são exemplos da ligação, da diáspora, da área metropolitana em Lisboa, à região. Nós pugnamos por isso, apesar de não termos instalações e, apesar de a região não apoiar a casa de Trás-os-Montes, a casa de Trás-os-Montes continua ligada legalmente à região e gosta muito, muito, de ter sempre presente a terra, os hábitos, as tradições, o folclore, tudo o que diga respeito às nossas gentes e gosta de estar presente em todos os momentos.

Sente o peso da confluência do Sabor com o Douro?

Eu acho que não há peso nenhum, porque a junção existe, brota da natureza, não pode ser desligada. Apesar de o Sabor desaguar no Douro, é do Douro que se vem para Trás-os-Montes e, portanto, as duas realidades, sendo diferentes, não se podem separar. O Sabor com as suas voltas lá vai dar ao Douro e o Douro, devagarinho, vai mandando os seus vapores para o interior e não é por acaso que é cá, no interior da província, que se vão descobrindo as castas antigas que envelhecem no Douro e que agora começaram a desaparecer. Trás-os-Montes é um reino maravilhoso, com o rio Tua, o rio Douro, o rio Sabor, todos eles...

Já o dizia Miguel Torga. É natural de Torre de Moncorvo que é uma vila cheia de tradições. Sente que está a ser bem tratada pelos governantes?

Ultimamente, penso que sim, que foram tomadas medidas estruturais que vão abrir as portas para o futuro: a via rápida que foi feita de Moncorvo, aquilo que vai agora ser o IP2, fortalece muito o futuro da vila, que ainda é uma vila. Agora nós temos de pensar em pessoas, a população transmontana tem envelhecido, as aldeias têm pessoas com mais de trinta, quarenta anos, as escolas estão vazias, portanto, para mim o grande problema neste momento em Trás-os-Montes é a desertificação, as pessoas é que encontram os caminhos, encontram as actividades que vão dar corpo à fixação das populações. Não há caminhos…

Costuma dizer que tem uma costela em Gebelim. Fale-nos dela.

Gebelim fica ao fundo da serra de Bornes, é a terra onde o meu pai nasceu, foi lá que eu fiz a preparação para o exame de aptidão ao liceu, com uma professora que era fabulosa, a professora D. Otília, que me tratava carinhosamente, trocávamos os nossos lanches. Na altura, por circunstâncias do meu tio que fazia distribuição aqui para Bragança, por exemplo, para todo o Trás-os-Montes, havia muito peixe em casa da minha avó, os carros passavam duas, três vezes por semana e traziam peixe. Eu era um privilegiado porque tinha peixe todas as semanas. A minha merenda era feita com filetezinhos de pescada, de congro, do peixe que havia… levava-a para a escola, dava o meu lanche à professora D.Otília e, em troca, ela dava-me o queijo amarelo que eu comia com grande satisfação. Tive com ela uma grande amizade, um grande carinho, pois a D. Otília ensinou-me muita coisa. Ela punha-me a dirigir as aulas e eu, na altura, parece que adivinhava os resultados dos problemas. Quando começava a ditar os problemas, ainda não estava a ditar o problema e já estava eu a dar o resultado e ela via aquilo com uma satisfação muito grande. Quando ela queria ir para algum lado dizia “- agora tu ficas aqui a tomar conta da rapaziada e não deixes fazer muito barulho”, e lá ficava eu. Nós tínhamos muito respeito e muita estima, adorávamos a D. Otília porque era uma óptima professora, foi uma óptima professora.

Até que ponto podemos defender a nossa nordestinidade?

Eu penso que a nossa nordestinidade passa por identificarmos a nossa tipicidade e a nossa tipicidade é aquilo que é comum entre todos mas, que nos distingue dos demais e essa distinção tem que ser feita por nós, para sabermos quem somos, para depois sabermos se temos que nos preservar enquanto comunidade ou temos que nos estender ou alargar e, assim, tornarmo-nos indiferenciados na comunidade nacional.

Relativamente às acessibilidades, para quando um tratamento igual ao resto do país?

Não está nas minhas mãos. Já tinha acontecido há muitos anos se fosse eu que mandasse. Não se esqueça que, já no 2º congresso, nas conferências do Vidago, quando estava em estudo o programa da estrada nacional, sobre a orientação de um engenheiro, que ficou conhecido como engenheiro do regime, que agora não me recordo do nome, os transmontanos, já nessa altura, defendiam ”nós não queremos estradas, queremos auto-estradas”, portanto está tudo dito e redito.

As necessidades estão identificadas há muitos anos, quem não as quer ouvir, quem não as quer ver, isso é outra realidade. Se nós temos condições para as lançar isso é outra realidade mas, a identificação das necessidades passa pela nossa autonomia, autonomia da região. Temos nas nossas mãos o nosso destino. Sabemos o que é melhor para nós e melhor para resolver as necessidades individuais e sociais da nossa comunidade e, portanto, somos nós que nos temos que interrogar e dizer “precisamos ou não de uma auto-estrada”, “precisamos de indústrias poluentes ou não poluentes”, “precisamos de preservar o nosso meio ambiente ou não”?

Temos de ser nós porquê, quando as soluções são encontradas pelos outros, nomeadamente, os homens e as mulheres que fazem a chamada cultura da “poltrona”, não têm a percepção da realidade e perdem-se nas suas deambulações intelectuais e, depois, encontram soluções que não correspondem à realidade social. Surgem as contradições e claro, não há aceitação social.

Por último e não menos importante, diga-nos que personalidade ou personalidades o marcaram ao longo da sua vida?

Olhe, o meu padrinho, professor de liceu, que foi um homem extraordinário, de firmeza, de carácter, de bondade, bom pai, bom conselheiro. A minha mãe, foi uma mulher com uma grande capacidade de trabalho, uma extraordinária dedicação aos filhos. A minha professora primária, a D. Otília, de resto, de pessoas próximas foram as que mais me marcaram.

OBS: Esta entrevista foi realizada em 2006.